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Para utilizar uma imagem do site da StockBrazil você precisa licenciá-la.
Licenciar uma imagem significa pagar pelo seu direito de uso conforme os preços
estabelecidos neste site
(Clique aqui se quiser ver os preços)
e estar de acordo com os nossos termos de licenciamento.
Leia com atenção as informações abaixo referentes a esses
termos, pois ao efetuar o seu pedido você deverá dar o seu "de acordo"
a eles.
1. LICENÇA CD STOCKBRAZIL
2. LICENÇA ONLINE
1. LICENÇA CD STOCKBRAZIL
1) Informação Essencial Por favor leia.
Atenção: o usuário que adquire o presente CD-ROM está
adquirindo somente uma licença de utilização de seu conteúdo
de acordo com os termos e condições do presente Acordo de Licenciamento
(Licença), não tendo qualquer direito de propriedade sobre as imagens
fotográficas nele contidas.
Importante:
Antes de utilizar este CD-ROM, leia cuidadosalmente as cláusulas contidas
neste Acordo de Licenciamento.
A utilização deste CD-ROM pressupõe de forma irrefutável,
que o comprador tomou pleno conhecimento do conteúdo da presente licença,
primeiro através da leitura obrigatória antes de efetuar a compra e
agora através do presente livreto.
Nos termos da presente licença é chamado de Comprador a pessoa física
ou jurídica que paga para adquirir o CD-ROM. Se se tratar de pessoa física
o comprador é considerado como usuário único do presente CD-ROM
e também único titular nos termos da presente licença. Se se
tratar de uma pessoa jurídica, a presente licença se estende aos seus
membros, associados, assalariados ou prepostos, os quais serão considerados
usuários, para os efeitos desta licença.
Para fins de utilização do presente CD-ROM essas pessoas serão
consideradas, para todos os efeitos, como usuários e titulares desta licença
e presume-se, de forma irrefutável, terem tomado conhecimento de seus termos
e concordado, sem reservas, com os seus termos.
Qualquer utilização não contemplada na presente licença
será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita
às sanções cabíveis na lei Lei 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, que protege os direitos autoriais no Brasil.
2) Licença
Direitos do Usuário
O usuário do presente CD-ROM pode:
Utilizar quaisquer das imagens contidas no CD-ROM em qualquer mídia impressa
ou eletrônica, incluindo folhetos de propaganda, boletins internos, layouts,
revistas, calendários e páginas da Internet.
Fazer uma cópia (back-up) deste para fins de arquivamento, armazenamento ou
segurança, para seu próprio uso.
Usar uma ou mais imagens fotográficas para serviços a um terceiro não
titular desta licença, e para o qual esteja prestando um serviço, desde
que a imagem seja parte e não o todo deste serviço.
Restrições ao Usuário
O usuário do presente CD-ROM não pode:
Copiar o CD-ROM ou os materiais escritos que o acompanham, com exceção
dos casos especificamente autorizados por este acordo.
Reproduzir o CD-ROM, tal como ele é, seus conteudos, ou parte de seus conteúdos,
para fins comerciais. O usuário está ciente, através desta cláusula,
que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações
cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
Criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que
possa violar a moral e os bons costumes, utilizando-se das imagens fotográficas
contidas no CD-ROM, sob a pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela
legislação vigente no país em que for utilizado.
Alugar, vender, emprestar ou de qualquer outra forma assegurar a outros direitos sobre
o CD-ROM, a não ser os expressamente autorizados nesta licença.
A STOCKBRAZIL declina de toda responsabilidade relativa a qualquer uso indevido destas
imagens fotográficas que possam infringir o direito de terceiros.
3) Duração da Licença
Este licença terá validade durante todo o período de uso do CD-ROM.
Ela terá seus efeitos interrompidos no caso de violação de seus
termos e condições pelo usuário.
No caso de expiração desta licença na hipótese mencionada
no parágrafo anterior, o usuário se compromete a destruir todas as cópias
que ele tenha feito do CD-ROM.
4) Garantia
A STOCKBRAZIL, por meio desta licença, garante a boa qualidade do produto durante
um período de 90 dias a contar da data da compra.
No caso de qualquer erro na execução/acabamento do produto ou qualquer
defeito de fabricação, a STOCKBRAZIL, por meio desta, garante que providenciará
a reposição de qualquer produto defeituoso, desde que sejam devolvidos
à STOCKBRAZIL.
5) Limitação da Garantia e Responsabilidade
Com exceção das garantias mencionadas na cláusula anterior, este
CD-ROM é fornecido tal e qual. Todos os riscos relativos aos resultados ou
performance do CD-ROM são assumidos pelo usuário.
6) Legislação Aplicável
O presente contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. LICENÇA PARA COMPRA DE IMAGENS INDIVIDUAIS ONLINE
INFORMAÇÃO ESSENCIAL
Este é um acordo legal entre você ou sua empresa e a StockBrazil Ltda.
Leia atentamente este acordo antes de adquirir qualquer imagem de nosso site, pois
a sua utilização implica na aceitação destes termos e
condições. Ao adquirir a licença de uma imagem, presume-se que
você já leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo
desta licença.
Caso você esteja lendo este acordo em nome de sua empresa, estes termos e condições
valem para sua empresa e para você, como seu representante.
TERMOS DE LICENÇA
A StockBrazil assegura a você ou à sua empresa, caso esteja licenciando
imagens Royalty Free em nome dela, o direito não exclusivo e não transferível
de poder utilizá-las dentro dos seguintes termos:
O direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados
pertencem à StockBrazil, direito esse que foi cedido a ela por seus fotógrafos
através de contrato celebrado para a sua comercialização;
O uso das imagens presume que você leu e entendeu todos os termos e condições
deste acordo e os aceita sem reservas.
USOS PERMITIDOS
O QUE VOCÊ PODE
As imagens podem ser usadas, sem restrições geográficas e de
forma contínua e permanente para uso editorial, institucional, promocional
ou publicitário em geral, tais como: jornais e revistas, relatórios
anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias
e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia,
TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas,
etc.
A única exceção ao parágrafo acima diz respeito a imagens
que constam do site sem uma autorização específica de modelo
ou propriedade.
Caso uma imagem não possua essa autorização e dela constar pessoas
ou propriedades identificáveis, ela só poderá ser utilizada para
fins editoriais. A utilização indevida destas imagens em qualquer outro
tipo de material será de inteira responsabilidade de quem adquiriu a licença
de uso, seja pessoa física ou pessoa jurídica representada por um de
seus funcionários, ficando o mesmo sujeito a todas as implicações
jurídicas e legais deste ato.
IMPORTANTE: Apesar da maioria de nossas imagens possuírem
as autorizações quando necessárias, nem todas contudo as possuem,
sendo estas destinadas ao uso editorial. É portanto responsabilidade de quem
licencia uma imagem checar se a mesma possui a devida autorização de
modelo ou propriedade, quando necessária a autorização se fizer
necessária. Essa informação está claramente mostrada quando
se acessa a imagem em seu tamanho preview.
A responsabilidade pela decisão se uma imagem exige ou não autorização
de modelo ou propriedade é de quem adquire a licença, uma vez que é
ele quem sabe onde será utilizada a foto. Em caso de dúvida ele deve
contatar a StockBrazil para quaisquer esclarecimentos que o ajudem a tomar a decisão
correta, e se ainda permanecerem dúvidas ele não deve adquirir a licença
da imagem.
O QUE VOCÊ NÃO PODE
Sublicenciar ou revender imagens da StockBrazil ou parte delas, mesmo que as tenha
licenciado. Compartilhá-las com terceiros, ou distribuí-las eletronicamente
ou fisicamente.
As imagens licenciadas são de uso exclusivo de quem as licenciou.
Utilizar imagens em que só cabem o uso editorial para qualquer outra utilização.
Utilizar imagens de pessoas ou propriedades identificáveis de forma que possa
sugerir qualquer relacionamento ou vinculação entre elas e determinado
produto ou serviço anunciado.
RESPONSABILIDADES LEGAIS
As imagens licenciadas da StockBrazil, não podem ser usadas para finalidades
que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas
nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso
ou qualquer outro uso ilegal.
O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação
do acordo e implica na anulação imediata da licença, ficando
você ou sua empresa, impedidos de utilizar as imagens, devendo deletar ou inutilizar
todas as cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos.
A StockBrazil, bem como seus fotógrafos provedores de conteúdo, não
se responsabilizam pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas.
JURISDIÇÃO
Este acordo é regido pelas leis brasileiras e internacionais e nos reservamos
o direito de alterar o conteúdo do site ou este acordo, sem necessidade de
prévia notificação.
Todo o conteúdo do site é protegido pelas leis brasileiras e internacionais
de proteção de direitos autorais.
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