Para utilizar uma imagem do site da StockBrazil você precisa licenciá-la. Licenciar uma imagem significa pagar pelo seu direito de uso conforme os preços estabelecidos neste site (Clique aqui se quiser ver os preços) e estar de acordo com os nossos termos de licenciamento.

Leia com atenção as informações abaixo referentes a esses termos, pois ao efetuar o seu pedido você deverá dar o seu "de acordo" a eles.

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM

Este Contrato de Licenciamento de Uso de Imagem (doravante denominado simplesmente Contrato) rege as condições através das quais o comprador e/ou sua empresa ou cliente final (doravante denominados simplesmente Licenciado) podem comprar a licença, baixar e utilizar as imagens dos sites www.stockbrazil.com.br e/ou www.istockbrazil.com.br (doravante denominados simplesmente por Site) pertencentes à empresa StockBrazil Limitada (doravante denominada simplesmente StockBrazil).

O Licenciado deve ler atentamente este acordo antes de adquirir e utilizar qualquer imagem do Site, pois a sua utilização implica na aceitação destes termos e condições. Ao adquirir a licença de uma imagem e clicar em “Eu Concordo” presume-se que o Licenciado leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo deste Contrato.

Caso o Licenciado esteja lendo este Contrato em nome de sua empresa ou de um cliente seu, estes termos e condições valem para sua empresa e/ou cliente e para o Licenciado, como seu representante. Desde já fica acordado que ao concordar em nome de seu empregador, cliente final ou qualquer outra entidade em nome da qual estará licenciando imagens o Licenciado declara e assegura que tem total autoridade para agir em nome desses terceiros.
 

TERMOS DESTA LICENÇA

A StockBrazil assegura ao Licenciado, a sua empresa ou a seu cliente final, caso esteja licenciando imagens Royalty Free em nome de outros, o direito não exclusivo e não transferível de poder utilizá-las apenas dentro dos presentes termos. Não é permitido fazer qualquer uso da licença para fins não permitidos ou que não sejam abrangidos pelos termos deste Contrato.

O direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados pertencem à StockBrazil, direito esse que foi cedido a ela por seus fotógrafos através de contrato celebrado entre as partes.

O uso das imagens compradas e baixadas pelo Licenciado pressupõe, de forma irrefutável, que o mesmo tomou conhecimento do conteúdo da presente licença, entendeu todos os seus termos e condições e os aceita sem reservas.

Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na lei Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autoriais no Brasil.
 

USOS PERMITIDOS

As imagens baixadas do Site podem ser usadas sem restrições geográficas e de forma contínua e permanente para uso editorial, institucional, promocional ou publicitário em geral, tais como jornais e revistas, relatórios anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia, TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas, etc., nos termos do disposto neste Contrato.

As imagens licenciadas são para uso exclusivo do Licenciado ou empresa da qual o Licenciado é funcionário ou ainda para um cliente final para o qual o Licenciado desenvolve um trabalho.

Apenas o Licenciado tem a permissão para usar as imagens, podendo, contudo transferir aos seus clientes arquivos ou os respectivos trabalhos que as contenham, sem que, contudo, os mesmos passem a ter algum direito de uso adicional das respectivas imagens para qualquer outro trabalho.
 

USOS NÃO PERMITIDOS

O Licenciado não pode sublicenciar ou revender imagens da StockBrazil ou parte delas, mesmo que as tenha licenciado. Não pode ainda compartilhá-las com terceiros, disponibilizá-las em qualquer lugar para que sejam baixadas ou distribuí-las eletronicamente ou fisicamente.

O Licenciado não pode utilizar o conteúdo da imagem de forma que possa sugerir qualquer relacionamento ou vinculação entre este e um determinado produto ou serviço anunciado.

As imagens licenciadas pela StockBrazil não podem ser usadas para finalidades que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso ou qualquer outro uso ilegal.

As imagens não podem ainda serem utilizadas em um contexto que possa constranger os modelos retratados tais como publicidade de álcool, cigarros, causas políticas ou quaisquer outros similares.
 

AUTORIZAÇÕES DE MODELO E PROPRIEDADE

As informações sobre Autorização de Modelo e/ou Propriedade podem se fazer necessários para uso de certas imagens. Essa informação está claramente mostrada no Site quando se acessa a imagem em seu tamanho preview.

Apesar da maioria das imagens da StockBrazil possuírem essas autorizações quando necessárias, nem todas contudo as possuem, o que não significa que não possam ser utilizadas comercialmente pois nem todas as imagens requerem uma autorização de modelo ou propriedade para essa finalidade.

Contudo, é responsabilidade do Licenciado checar no Site se a imagem possui ou não a devida autorização de modelo ou propriedade, quando esta se fizer necessária.

A responsabilidade pela decisão se uma imagem exige ou não autorização de modelo ou propriedade é de quem adquire a licença, uma vez que é ele quem sabe como e onde e como será utilizada a foto.

Em caso de dúvida ele deve contatar a StockBrazil para quaisquer esclarecimentos que o ajudem a tomar a decisão correta, consultar suporte legal quando for o caso e se ainda permanecerem dúvidas ele não deve adquirir a licença da imagem.
 

RESPONSABILIDADES LEGAIS

O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação deste Contrato e implica na anulação imediata da licença, ficando o Licenciado ou sua empresa impedidos de utilizar as imagens e devendo o mesmo deletar ou inutilizar todas as cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos.

A StockBrazil, bem como seus fotógrafos provedores de conteúdo, não se responsabilizam pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas sendo que o Licenciado se compromete desde já a indenizar a StockBrazil, seus fotógrafos provedores de conteúdo ou quaisquer outras partes prejudicadas pelo resultado de infração cometida por ele ou qualquer outra pessoa agindo em seu nome.
 

JURISDIÇÃO

Este acordo é regido pelas Leis Brasileiras e Internacionais e a StockBrazil se reserva o direito de alterar o conteúdo do Site ou deste acordo, sem necessidade de prévia notificação.

Todo o conteúdo do Site é protegido pelas Leis brasileiras e Internacionais de proteção de direitos autorais.