Para utilizar uma imagem do site da StockBrazil você precisa licenciá-la. Licenciar uma imagem significa pagar pelo seu direito de uso conforme os preços estabelecidos neste site (Clique aqui se quiser ver os preços) e estar de acordo com os nossos termos de licenciamento.

Leia com atenção as informações abaixo referentes a esses termos, pois ao efetuar o seu pedido você deverá dar o seu "de acordo" a eles.

1. LICENÇA CD STOCKBRAZIL

2. LICENÇA ONLINE

1. LICENÇA CD STOCKBRAZIL

1) Informação Essencial Por favor leia.

Atenção: o usuário que adquire o presente CD-ROM está adquirindo somente uma licença de utilização de seu conteúdo de acordo com os termos e condições do presente Acordo de Licenciamento (Licença), não tendo qualquer direito de propriedade sobre as imagens fotográficas nele contidas.

Importante: Antes de utilizar este CD-ROM, leia cuidadosamente as cláusulas contidas neste Acordo de Licenciamento.

A utilização deste CD-ROM pressupõe de forma irrefutável, que o comprador tomou pleno conhecimento do conteúdo da presente licença, primeiro através da leitura obrigatória antes de efetuar a compra e agora através do presente livreto.

Nos termos da presente licença é chamado de Comprador a pessoa física ou jurídica que paga para adquirir o CD-ROM. Se se tratar de pessoa física o comprador é considerado como usuário único do presente CD-ROM e também único titular nos termos da presente licença. Se se tratar de uma pessoa jurídica, a presente licença se estende aos seus membros, associados, assalariados ou prepostos, os quais serão considerados usuários, para os efeitos desta licença.

Para fins de utilização do presente CD-ROM essas pessoas serão consideradas, para todos os efeitos, como usuários e titulares desta licença e presume-se, de forma irrefutável, terem tomado conhecimento de seus termos e concordado, sem reservas, com os seus termos.

Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na lei Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autoriais no Brasil.

2) Licença

Direitos do Usuário

O usuário do presente CD-ROM pode:

Utilizar quaisquer das imagens contidas no CD-ROM em qualquer mídia impressa ou eletrônica, incluindo folhetos de propaganda, boletins internos, layouts, revistas, calendários e páginas da Internet.

Fazer uma cópia (back-up) deste para fins de arquivamento, armazenamento ou segurança, para seu próprio uso.

Usar uma ou mais imagens fotográficas para serviços a um terceiro não titular desta licença, e para o qual esteja prestando um serviço, desde que a imagem seja parte e não o todo deste serviço.

Restrições ao Usuário

O usuário do presente CD-ROM não pode:

Copiar o CD-ROM ou os materiais escritos que o acompanham, com exceção dos casos especificamente autorizados por este acordo.

Reproduzir o CD-ROM, tal como ele é, seus conteudos, ou parte de seus conteúdos, para fins comerciais. O usuário está ciente, através desta cláusula, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

Criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, utilizando-se das imagens fotográficas contidas no CD-ROM, sob a pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente no país em que for utilizado.

Alugar, vender, emprestar ou de qualquer outra forma assegurar a outros direitos sobre o CD-ROM, a não ser os expressamente autorizados nesta licença.

A STOCKBRAZIL declina de toda responsabilidade relativa a qualquer uso indevido destas imagens fotográficas que possam infringir o direito de terceiros.

3) Duração da Licença

Este licença terá validade durante todo o período de uso do CD-ROM. Ela terá seus efeitos interrompidos no caso de violação de seus termos e condições pelo usuário.

No caso de expiração desta licença na hipótese mencionada no parágrafo anterior, o usuário se compromete a destruir todas as cópias que ele tenha feito do CD-ROM.

4) Garantia

A STOCKBRAZIL, por meio desta licença, garante a boa qualidade do produto durante um período de 90 dias a contar da data da compra.

No caso de qualquer erro na execução/acabamento do produto ou qualquer defeito de fabricação, a STOCKBRAZIL, por meio desta, garante que providenciará a reposição de qualquer produto defeituoso, desde que sejam devolvidos à STOCKBRAZIL.

5) Limitação da Garantia e Responsabilidade

Com exceção das garantias mencionadas na cláusula anterior, este CD-ROM é fornecido tal e qual. Todos os riscos relativos aos resultados ou performance do CD-ROM são assumidos pelo usuário.

6) Legislação Aplicável

O presente contrato é regido pelas leis brasileiras.

2. LICENÇA PARA COMPRA DE IMAGENS INDIVIDUAIS ONLINE

INFORMAÇÃO ESSENCIAL

Este é um acordo legal entre você ou sua empresa e a StockBrazil Ltda.

Leia atentamente este acordo antes de adquirir qualquer imagem de nosso site, pois a sua utilização implica na aceitação destes termos e condições. Ao adquirir a licença de uma imagem, presume-se que você já leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo desta licença.

Caso você esteja lendo este acordo em nome de sua empresa, estes termos e condições valem para sua empresa e para você, como seu representante.

TERMOS DE LICENÇA

A StockBrazil assegura a você ou à sua empresa, caso esteja licenciando imagens Royalty Free em nome dela, o direito não exclusivo e não transferível de poder utilizá-las dentro dos seguintes termos:

O direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados pertencem à StockBrazil, direito esse que foi cedido a ela por seus fotógrafos através de contrato celebrado para a sua comercialização;
O uso das imagens presume que você leu e entendeu todos os termos e condições deste acordo e os aceita sem reservas.

USOS PERMITIDOS

O QUE VOCÊ PODE
As imagens podem ser usadas, sem restrições geográficas e de forma contínua e permanente para uso editorial, institucional, promocional ou publicitário em geral, tais como: jornais e revistas, relatórios anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia, TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas, etc.

A única exceção ao parágrafo acima diz respeito a imagens que constam do site sem uma autorização específica de modelo ou propriedade.

Caso uma imagem não possua essa autorização e dela constar pessoas ou propriedades identificáveis, ela só poderá ser utilizada para fins editoriais. A utilização indevida destas imagens em qualquer outro tipo de material será de inteira responsabilidade de quem adquiriu a licença de uso, seja pessoa física ou pessoa jurídica representada por um de seus funcionários, ficando o mesmo sujeito a todas as implicações jurídicas e legais deste ato.

IMPORTANTE: Apesar da maioria de nossas imagens possuírem as autorizações quando necessárias, nem todas contudo as possuem, sendo estas destinadas ao uso editorial. É portanto responsabilidade de quem licencia uma imagem checar se a mesma possui a devida autorização de modelo ou propriedade, quando necessária a autorização se fizer necessária. Essa informação está claramente mostrada quando se acessa a imagem em seu tamanho preview.
A responsabilidade pela decisão se uma imagem exige ou não autorização de modelo ou propriedade é de quem adquire a licença, uma vez que é ele quem sabe onde será utilizada a foto. Em caso de dúvida ele deve contatar a StockBrazil para quaisquer esclarecimentos que o ajudem a tomar a decisão correta, e se ainda permanecerem dúvidas ele não deve adquirir a licença da imagem.

O QUE VOCÊ NÃO PODE
Sublicenciar ou revender imagens da StockBrazil ou parte delas, mesmo que as tenha licenciado. Compartilhá-las com terceiros, ou distribuí-las eletronicamente ou fisicamente.

As imagens licenciadas são de uso exclusivo de quem as licenciou.

Utilizar imagens em que só cabem o uso editorial para qualquer outra utilização.

Utilizar imagens de pessoas ou propriedades identificáveis de forma que possa sugerir qualquer relacionamento ou vinculação entre elas e determinado produto ou serviço anunciado.

RESPONSABILIDADES LEGAIS

As imagens licenciadas da StockBrazil, não podem ser usadas para finalidades que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso ou qualquer outro uso ilegal.

O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação do acordo e implica na anulação imediata da licença, ficando você ou sua empresa, impedidos de utilizar as imagens, devendo deletar ou inutilizar todas as cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos.

A StockBrazil, bem como seus fotógrafos provedores de conteúdo, não se responsabilizam pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas.

JURISDIÇÃO

Este acordo é regido pelas leis brasileiras e internacionais e nos reservamos o direito de alterar o conteúdo do site ou este acordo, sem necessidade de prévia notificação.

Todo o conteúdo do site é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de proteção de direitos autorais.